MAIBABY Adopção internacional avança em Portugal

Adopção internacional avança em Portugal MAIBABY - Mediação de Adopção Internacional



A Associação Emergência Social foi aprovada como Entidade Mediadora de Adopção Internacional no âmbito do projecto MAIBABY pela portaria nº1111/2009 publicada no Diário da Republica de dia 28.09.2009.


A actividade de Mediação foi aprovada por 2 anos para os seguintes países: Angola, Peru, Etiópia, Polónia, Brasil, Índia, Colômbia, Bulgária, podendo esta aprovação ser renovada a pedido da Associação Emergência Social.


Brevemente darão entrada os respectivos requerimentos de autorização de exercício de actividade nos diversos países em causa. Após o que haverá condições legais para se iniciar os processos de adopção por candidatos Portugueses.


Os candidatos que queiram optar futuramente pelos nossos serviços terão que ter a sua situação de adoptabilidade aprovada pela Segurança Social. Decorrendo daí o inicio dos nossos serviços no encaminhamento e acompanhamento do processos no país de origem da criança bem como todo o apoio aos candidatos durante o processo e após a adopção.


Todos os interessados que pretendam informações mais detalhadas poderão entrar em contacto pelo E-mail: MAIBABYGERAL@GMAIL.COM
Este site será actualizado regularmente mantendo a par os futuros candidatos sobre a aprovação dos requerimentos indicados.



29 Setembro 2009
A primeira agência de adopção internacional já tem autorização para exercer a sua actividade. A autorização foi concedida pelo Ministério da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social esta segunda-feira após publicação no Diário da República (Portaria n. 1111/2009).



A Associação Emergência Social, com sede em Lisboa, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPPS) que, desde 1995, trabalha directamente com famílias carenciadas, prestando-lhes todo o tipo de auxílio, tanto material como psicológico.



Silene Gonçalves, uma das fundadoras do projecto, explica que o projecto para mediação em adopção internacional já existe há cinco anos e que há um ano que era esperada a publicação em Diário da República para poder arrancar. A instituição chamou-lhe MAI Baby – Mediação de Adopção Internacional.



O próximo passo da associação é retomar os contactos com as embaixadas dos países com os quais já existem contactos informais, que são Angola, Brasil, Bulgária, Colômbia, Etiópia, Índia, Peru e Polónia.



Os casais interessados em adoptar uma criança de um destes países terão de se dirigir ao organismo de Segurança-Social da sua área de residência, como acontece quando o objectivo é a adopção nacional. O processo de avaliação dos casais é exactamente igual nos dois casos. A agência serve de mediação com o país de origem, agilizando os contactos e o processo. Mas são os candidatos a pais que terão de deslocar-se ao país de acolhimento do menor para se conhecerem e trazerem a criança para Portugal.



O início do funcionamanto da agência depende da celeridade com que forem estabelecidos acordos com os países de origem das crianças adoptáveis. Depois, cada país enviará uma lista com as crianças em situação de adoptabilidade. Apesar de ainda haver «muito caminho por desbravar», os casais interessados podem contactar já a agência e colocar as suas dúvidas. A Emergência Social tem uma equipa constituída por juristas, médicos, psicólogos e assistentes sociais.



Até agora, a adopção internacional dependia unicamente da Segurança Social, mas o processo era muito lento. Em 2007, apenas 12 crianças estrangeiras foram adoptadas em Portugal.



A Associação Emergência Social poderá funcionar como agência mediadora de adopção internacional durante dois anos, período que poderá ser renovável a pedido da associação.

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